Curso EAD de Liberdade Econômica e Desburocratização

O curso EAD autoinstrucional Liderança para a Liberdade Econômica tem como objetivo oferecer conhecimentos teóricos, práticos e críticos sobre a dinâmica da economia local e ações que podem ser desenvolvidas pelo ente municipal para impulsionar o desenvolvimento econômico, permitindo-lhe ferramental para a efetiva concretização da maturidade de liberdade econômica em seu município.

O curso apresentará conhecimentos teóricos, práticos e instrucionais necessários à liberdade econômica e estabelecimento do desenvolvimento local e regional. Será oferecido em formato EAD e disponibilizado pela SEDE, ampliando as bases de acesso dos gestores municipais de modo acessível e autônomo, estabelecendo um ambiente diversificado e contributivo. Assim, pretende-se apoiar para que as lideranças locais participantes do curso sejam capazes de otimizar em seus respectivos municípios as capacidades de atração de investimentos, desenvolvimento de negócios e geração de empregos.

Disciplina 1: Liberdade Econômica

Módulo 1: Liberdade Econômica       

• Conceituação
• Liberdade Econômica no Mundo
• Indicadores Econômicos
• Contexto histórico da Liberdade Econômica no Brasil

Módulo 2: Legislação 

• Lei da Liberdade Econômica
• Resoluções da CGSIM
• Legislação Mineira

Módulo 3: Minas Livre para Crescer – Introdução ao Programa 

• Objetivos do Programa
• Eixos de Atuação
• Resultados Esperados 
• Boas práticas na implantação do programa municipal 

Disciplina 2: Empreendedorismo e Atração de Investimentos

Módulo 1: Empreendedorismo Brasileiro 

• Perfil dos Empreendedores
• Processos de abertura e fechamento de empresas
• Jucemg
• RedeSim + Livre

Módulo 2: Comunidades Empreendedoras 

• Impactos nas Empresas
• Impactos nos Setores Público e Privado
• O Papel das Prefeituras
• Iniciativas de Referência: Cidades do Futuro

Módulo 3: Pontos de Atuação Municipais para Atração de Investimentos 

• Melhoria do Ambiente de Negócios
• Identificação de cadeias e arranjos produtivos
• Mão-de-obra Qualificada
• Incentivos Fiscais e Regimes Especiais de Tributação (TTS)
• Invest Minas e suas atuações

Disciplina 3: Desburocratização e Simplificação do Ambiente de Negócios

Módulo 1: Desburocratização e Simplificação 

• Histórico de Formalização de Empresas no Brasil
• Principais Avanços nos processos de licenciamento municipal
• Principais Desafios a Serem abordados pelas prefeituras

Módulo 2: Ferramentas para a plena liberdade econômica 

• Atividades de Baixo Risco
• Atos Públicos de Liberação
• Vinculação de Decisão Administrativa (VDA)  
• Aprovação Tácita
• Análise de Impacto Regulatório
• Revogação
• Revisão de Normas
• Municipalização de licenças                                    
• Criação/Participação de Consórcios